Nos 50 anos do Poder Local Democrático

A Associação Amigos da Cidade de Almada – AACA - comemora o seu 31º aniversário no dia 17 de Janeiro assinalando a passagem de 50 anos sobre as primeiras eleições autárquicas realizadas em Portugal, assumindo-se como representante da matriz identitária republicana, associativista e democrática da larga maioria do povo almadense. Para o efeito inaugura a exposição intitulada “Almada: 50 Anos do Poder Local Democrático”, na Oficina de Cultura, destacando ainda a passagem de 50 anos sobre a aprovação, promulgação e entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa, no Colóquio a realizar dia 24 de Janeiro, no âmbito da Exposição, também na Oficina de Cultura. Esta sessão intergeracional sob o tema “Da Constituição ao Poder Local Democrático. Visões intergeracionais da Democracia Portuguesa”, com o antigo deputado à Assembleia Constituinte, que posteriormente foi vice-presidente da Assembleia da República e durante oito mandatos consecutivos, de 1985 a 2017, foi presidente da Assembleia Municipal de Almada, José Manuel Maia e o estudante de Direito, Pedro Moraes.

No que concerne à exposição, vamos encontrar, para além dos nomes dos cidadãos almadenses que integraram as Comissões Democráticas Administrativas, entre Maio de 1974 e Dezembro de 1976, assim como todo o elenco autárquico no que se refere às vereações entre o mandatos iniciado em Janeiro de 1977 e o iniciado em Outubro de 2013, assim como os respectivos presidentes, quer da Câmara Municipal, quer da Assembleia Municipal.

Em destaque estão 17 autarcas homenageados nos painéis – presidentes da Câmara Municipal, da Assembleia Municipal, das Juntas de Freguesia e das Assembleias de Freguesia, tal foi o critério utilizado.

Assim surgem por entrada alfabética: Antónia José Apolónia Escoval Lopes – foi presidente da Junta de Freguesia da Trafaria pela CDU - António José Pinho Gaspar Neves; foi presidente da Junta de Freguesia da Costa de Caparica pelo PPD/PSD; António Rodrigues Anastácio - foi presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica pelo PS; Carlos Augusto Leal – foi presidente da Junta de Freguesia de Cacilhas pela CDU; Eduardo Ângelo Henriques Gomes - foi presidente da Junta de Freguesia da Trafaria pela CDU; Fernando Jorge Amoreira Fernandes - foi presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica pelo PS; Francisca Luís Baptista Parreira - foi presidente da Junta de Freguesia da Trafaria pelo PS; Higino José dos Santos– foi presidente da Junta de Freguesia da Sobreda pela CDU; João Eduardo Geraldes – foi presidente da Assembleia de Freguesia da Cova da Piedade pela CDU; Joaquim Estêvão Miguel Judas – foi presidente da Câmara Municipal de Almada pela CDU; José Luís Abreu Leitão – foi presidente da Junta de Freguesia do Pragal pela APU; José Manuel Maia Nunes de Almeida- foi presidente da Assembleia Municipal de Almada pela APU e posteriormente pela CDU; José Mário Castelhano Ferreira - foi presidente da Junta de Freguesia do Laranjeiro pela CDU; Luís Filipe Almeida Palma – foi presidente da Junta das Freguesias do Laranjeiro e Feijó pela CDU; Miguel António Alves Duarte – foi presidente da Assembleia de Freguesia da Charneca de Caparica pelo PS; Nuno Manuel Perfeito Cabeçadas - foi presidente da Assembleia Municipal de Almada pela FEPU e Victor Manuel Ferreira Rosa dos Reis - foi presidente da Assembleia de Freguesia da Charneca de Caparica e posteriormente da Assembleia de Freguesia da Charneca da Caparica e Sobreda, ambos pela CDU.

Se alguns exerceram outras funções nas Autarquias, caso de presidentes de Junta que também foram vereadores, como é o caso de dois que estão actualmente nessas funções e um que foi presidente do Executivo e agora é-o da Assembleia de Freguesia há ainda um caso que tendo sido presidente da Assembleia Municipal pelo MDP, no âmbito da FEPU, posteriormente com o fim deste partido/movimento, foi vereador independente nas listas do PS.

Foi pedido a estes autarcas que respondessem a três questões:

1 - Como foi o seu contacto inicial com o Poder Local Democrático?  

2 - Quais as principais realizações/objectivos concretizados que destaca durante o seu percurso como Autarca?

3 - Como vê o futuro do Poder Local Democrático?

Ao serem homenageados estes 17 autarcas - até pela sua diversidade etária, profissional, de origem geográfica ou ideológica - simbolicamente são homenageados todos os Homens e Mulheres, que, em prejuízo da sua vida pessoal e familiar, fizeram da cidade periférica que era Almada no 25 de Abril uma das mais importantes cidades portuguesas – a 10ª a nível nacional em população - ainda que focando-se nos 1ºs 40 anos do Poder Local Democrático, por razões logísticas e éticas, todavia esta homenagem acaba por se estender a todos e a todas as autarcas que em todos os órgãos e nomeadamente nas freguesias – no contacto mais directo com as populações, sentindo-lhes o pulsar e vivendo as dificuldades dos seus fregueses - que nos mais variados sectores executam uma obra imensa, desde o 25 de Abril e até aos nossos dias, como se refere no painel de Abertura da exposição.

Destacar que neste concelho com uma considerável comunidade de mais de 50 mil indivíduos naturais ou descendentes de alentejanos – com 177.268 habitantes de população residente (Censos 2021) - dos 17 autarcas em destaque cinco têm origens alentejanas – respectivamente de Alcácer do Sal, Beja, Évora, Portalegre e Serpa e ainda um algarvio de Olhão.

A AACA tem como parceiros nesta realização as autarquias – UF Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, JF Charneca de Caparica e Sobreda, e as associações Almada Mundo e CEDA, apoio /acolhimento da CMA na Oficina de Cultura Termina dia 31 de Janeiro com a apresentação do livro de Pedro Tadeu, ‘Porque Sou Comunista’. Confissões de um jornalista burguês por Nuno Gomes dos Santos e, tal como o colóquio é moderado por este vosso escriba.

A passagem dos 50 anos do PLD e também da Constituição será ainda motivo para mais realizações ao longo de 2026, com uma sessão direcionada para a população escolar no novo Auditório da Charneca de Caparica, previsto para Fevereiro e posteriormente a realização de um documentário com os autarcas aqui em evidência ou até uma edição em papel de algumas histórias de vida de alguns deles.

Numa altura em que a Constituição é constantemente invocada na campanha eleitoral nas presidenciais e surge o receio da sua alteração mudar o próprio regime democrático, este é um contributo para defender a Democracia aprofundando-a e levando estes temas à população em geral e nomeadamente às jovens gerações para que conheçam este percurso democrático de meio século em que Almada e o pais mudaram radicalmente e apesar de todas as dificuldades existentes – que existem precisamente porque nem sempre a Constituição foi cumprida - as mudanças devem no sentido da Constituição ser cumprida na íntegra – habitação, saúde, educação, regionalização, etc. – para que a Democracia seja profundada e fortalecida e não destrui-la.

No espírito de 25 de Abril!

Eduardo M. Raposo

eduardomraposo0@gmail.com

Foto: João Santos