Memórias do 25 de novembro

Durante a revolução francesa o Marques de Condorcet afirmou que “o adjetivo ‘revolucionária’ só se pode aplicar à revolução cujo objetivo seja a liberdade”. Por isso, o que aconteceu a 25 de abril de 1974 foi um golpe de Estado revolucionário, uma vez que esteva em causa, para além tudo o resto, uma necessidade clara de liberdade que emerge mesmo acima da falta de justiça que foi marcante durante 48 anos de ditadura. Consolidando esta ideia, Hannah Arendt frisa que “a ideia de que a liberdade e a experiência de um novo princípio devem coincidir é crucial para a compreensão das revoluções na idade moderna”. Assim, é esse sentimento de que a própria liberdade, que se tinha acabado de alcançar, poderia estar em causa, que acaba por despoletar os acontecimentos de 25 de novembro.

Neste mês de novembro completam-se 50 anos sobre uma data marcante da construção da democracia em Portugal: 25 de novembro. O dia foi importante porque há, claramente, um antes e um depois daquele momento. Este foi também um tempo de decisões acertadas que acabaram por marcar o futuro político do país que se estava a construir após a revolução de abril. Mas uma das questões centrais que ainda hoje se debate é saber se houve ou não uma tentativa de golpe de Estado que estava a ser preparada pelas forças mais à esquerda do espetro político.

O PREC

É certo que o período que antecedeu aquela data e que ficou conhecido por processo revolucionário em curso (PREC), com início a 11 de março e termino a 25 de novembro, foi muito conturbado, não só em termos sociais, com uma clara divisão entre o Norte e o Sul, onde o conservadorismo e a influência da igreja católica eram dominantes para lá do Tejo, enquanto os ideias comunistas alargavam a sua influência a sul daquele rio; como em termos militares onde aquela divisão também se fazia sentir de forma bastante acentuada, principalmente após a institucionalização do movimento das forças armadas (MFA) e a constituição do Conselho da Revolução como o seu órgão executivo.

Com o país em clivagem, Álvaro Cunhal dá uma entrevista à jornalista italiana Oriana Fallaci que é publicada no jornal Nova República a 27 de junho de 1975. Aqui, o dirigente comunista revela o que sentiu com o resultado das eleições que tinham tido lugar a 25 de abril, onde o PCP tem pouco mais de 12 por cento dos votos populares, apesar de uma participação de mais de 90 por cento dos eleitores. “Nós, os comunistas, não aceitamos o jogo das eleições. (…) As eleições não têm nada, ou muito pouco, a ver com a dinâmica revolucionária. Agrade ou não aos socialistas. Estou a dizer que o processo eleitoral não é mais que um complemento marginal dessa dinâmica”. Ao longo da longa entrevista, Cunhal vem ainda referir que “em Portugal não haverá Parlamento”. Estas palavras refletiam a forma como o PCP via o processo revolucionário que estava em curso e que Mário Soares entendeu de forma clara, daí a sua oposição forte às ações que os comunistas iam fazendo durante o PREC.

Em agosto, um conjunto de militares que estavam contra o caminho que o país estava a construir desde 11 de março apresentam ao Presidente Costa Gomes um documento que mostrava a sua indignação: o Documento dos Nove. Aquele testemunho tinha sido elaborado por Melo Antunes, Vasco Lourenço, Sousa e Castro, Costa Neves, Vítor Alves, Franco Charais, Pezarat Correia, Canto e Castro e Vítor Crespo. Para o historiador José Freire Antunes o documento “constata a desagregação do espaço social e económico da pequena e média burguesia. A vaga de nacionalizações, avassaladora, não é absorvível pelo tecido económico. Desmantelaram-se os grupos monopolistas. Mas não se criaram alternativas para a gestão das unidades produtivas e dos circuitos económicos. Reconhece que o país está defraudado em relação às esperanças com que viu nascer o MFA. Alarga-se dia a dia o fosso entre parte do proletariado da zona de Lisboa e do Alentejo e o resto do país. (…) O documento recusa expressamente o modelo de Leste”.

O mês de novembro tem vários acontecimentos de relevo, sendo um deles o debate entre Mário Soares e Álvaro Cunhal, no dia 6, na RTP, onde o real confronto de ideias políticas para o país se faz notar. No debate, Soares afirma que “o PS é um partido de esquerda, quer instaurar em Portugal uma sociedade socialista, uma sociedade sem classes, mas em liberdade, mas respeitando os direitos do Homem através da democracia e do consenso popular maioritário. Não fará uma revolução nem irá para um socialismo que transforme este país numa ditadura – e o que o Partido Comunista deu provas durante estes meses é que quer transformar este país numa ditadura”. Ao que Álvaro Cunhal respondeu: “olhe que não, olhe que não!”.

O golpe

A situação militar em que Portugal vivia, de quase guerra civil entre os militares, foi agravada com a nomeação de Vasco Lourenço para substituir Otelo Saraiva de Carvalho como comandante da Região Militar de Lisboa, que acabaria por ser confirmada pelo Conselho da Revolução a 24 de novembro. Com esta nomeação de um moderado, esperava-se que as forças mais radicais de esquerda e que defendiam uma visão mais revolucionária sobre o rumo que o país deveria seguir, se revelassem e acabassem por fazer algum ataque. Ainda nesse dia, o Presidente Costa Gomes recebe em Belém, Álvaro Cunhal e Octávio Pato, para os informar sobre a situação existente e para lhes dizer de que em caso de rebelião das forças armadas ele ficaria do lado dos moderados. “O primeiro a sair fica a saber que me terá pela frente, com todas as forças que possa dispor”, afirmou o Presidente.

O historiador David Castaño menciona que “Cunhal concordou com a análise do Presidente e prometeu fazer tudo para evitar o recurso à violência”, e acrescenta que “Cunhal mediu as forças e optou por recuar, dando ordens para a desmobilização”.

Após a comunicação de Otelo sobre a transferência do comando da Região Militar de Lisboa, na noite de 24 para 25 de novembro, Martins Costa, da Força Aérea, diz não aceitar essa situação e informa que os paraquedistas vão ocupar as bases militares, dando assim início aos acontecimentos que iriam marcar o dia seguinte. Numa operação relâmpago, são ocupadas as bases aéreas de Tancos, Monte-Real e Montijo e o Estado Maior da Força Aérea. Mas sem uma liderança clara a situação não avança mais e, do lado dos moderados começa a ser desencadeada a resistência sob a liderança de Ramalho Eanes. Com a RTP ocupada, às 17:00 o sargento paraquedista Rebocho, procede à leitura de um comunicado em que os chefes da Força Aérea são revolucionariamente demitidos, enquanto o capitão Duran Clemente apelava sucessivamente às massas trabalhadoras para acorrerem a defender a RTP e a Emissora Nacional contra os comandos em fúria.

Apesar do impasse que se viveu durante o dia, a movimentação dos militares fiéis a Ramalho Eanes começa a pôr termos às dificuldades iniciais. José Freire Antunes salienta que “em vez de acudir a vários fogos ao mesmo tempo, o grupo de Eanes segue a tática de «comer» pedra a pedra. Ao tomar sem resistência o GDACI, um ponto nevrálgico, o Grupo Militar dava a primeira machadada num adversário numericamente muito maior, mas já sem cabeça, sem comando e sem apetite de fogo”. Após as 19 horas uma força dos Comandos da Amadora, chefiada por Jaime Neves, cerca as instalações da Força Aérea em Monsanto e consegue que os ocupantes se rendam. Pouco depois, as emissões da RTP em Lisboa, que estava ocupada pelos militares rebeldes, passam a ser feitas através do Porto. Ao longo da noite a situação começa a normalizar-se e pelas 21:00 o Presidente Costa Gomes faz uma mensagem ao país a proclamar o estado de sítio parcial na região de Lisboa, no sentido de conter manifestações de civis, o que significou, entre outras medidas, que os jornais não sairiam para a rua.

Na madrugada seguinte a situação dos militares que iniciaram o golpe está cada vez mais complicada, enquanto as posições dos moderados se solidificam à medida que o tempo passa. Salgueiro Maia estava a cinco quilómetros de Lisboa, uma unidade de Cavalaria de Estremoz avançava para Setúbal, e tropas da Região Militar do Porto partiam em direção a Mafra.

No dia seguinte, 27, acabam por ser dados mais alguns passos para a normalização da situação depois do Conselho da Revolução ter dissolvido o COPCON e de a Polícia Militar se ter rendido. Nessa noite, a base do Montijo volta à normalidade.

A 28 de novembro o país começa de novo a regressar a uma vida regular sem que se possa definir quem ganhou e quem perdeu. Eduardo Lourenço acaba por referir que “não sei quem ganhou ao certo, embora creia que tenha sido a revolução possível e lúcida. Mas sei quem perdeu – o verbalismo, o mimetismo ultrarrevolucionário e a sua miragem frenética de sovietizar em dois tempos este país”.

Com as instituições militares a caminharem para a normalidade, a imprensa volta às bancas, mas com a nomeação de novas administrações e direções em todos os jornais estatizados. No Diário de Notícias, José Saramago deixa a direção do jornal. O jornalista Joaquim Vieira refere que “o 25 de novembro pôs termo ao sonho utópico que Saramago e muitos outros alimentavam para a sociedade portuguesa”, e Pedro Marques Gomes refere que “após o 25 de novembro a imprensa é alvo de múltiplas reflexões, sendo praticamente consensual a tese de que esta teve grandes responsabilidades na criação do estado emocional que proporcionou o golpe”.

As interpretações políticas

É interessante verificar que Melo Antunes, um dos estrategas do Documento dos Nove, em conversa com a historiadora Maria Inácia Rezola, afirma que o que se passou naquele dia “foi um mal menor, que se saldou na derrota dos setores anarquizantes e uma machadada forte nos radicais próximos do PC”, e admite que “foi uma tentativa frustrada de golpe de extrema-esquerda”, a que os militares moderados se limitaram a responder.

Sobre o dia em si, Mário Soares, no seu ensaio autobiográfico, sublinha que “o 25 de novembro foi uma ação para repor a revolução genuína – e não uma contrarrevolução, como disseram os comunistas e os esquerdistas, feita quase sem efusão de sangue”.

Também a historiadora Maria Inácia Rezola destaca a importância do papel do Presidente durante o dia 25 de novembro, ao afirmar que “apesar de todas as incógnitas que subsistem, cada vez se torna mais óbvia a importância de Costa Gomes no episódio. A partir de Belém, nesse dia, Costa Gomes foi o verdadeiro gestor da crise, manobrando com grande habilidade a complexidade do quadro com que se deparava”.

O papel do PCP

No que concerne à atuação do PCP durante o dia 25 de novembro, o então Presidente Costa Gomes foi claro ao afirmar que “ao contrário do que alguns afirmam, o Partido Comunista teve uma atuação muito cordata, tudo fazendo para que os civis que rodeavam a cintura do RALIS e do Forte de Almada dispersassem pacatamente sem forçar qualquer ação militar”. Na mesma linha, a historiadora Raquel Varela menciona que o comunicado da Comissão Política do PCP emitido nesse dia “assume como um dado adquirido que «as unidades progressistas perderam posições, apesar de apoiadas corajosamente pelas massas trabalhadoras» e exorta a esquerda a recuar”, dando um sinal claro de que aceitava a evolução da situação. O escritor Rentes de Carvalho observa que “o PCP paga demasiado caro os erros cometidos, o triunfalismo de alguns dos seus dirigentes e a incrível ignorância de que deram prova os seus estrategos, cuidando ser suficiente usurpar o aparelho e que, com ele em mãos seguras o povo automaticamente se deixaria convencer e guiar”, o que mostra bem como o pensamento dos apoiantes de uma revolução em Portugal semelhante à revolução russa de 1917 estava muito longe de ser uma realidade.

Para Álvaro Cunhal “não houve golpe nem tentativa de golpe do PCP, mas a realização empenhada da orientação definida pelo Comité Central em 10 de agosto, até ao último minuto, incluindo as indicações (…) às organizações do partido e a diligência que se seguiu junto do Presidente da República”. Contudo, Zita Seabra reflete nas suas memórias o estado de espírito dos comunistas no final do dia, ao afirmar que “tivemos a sensação de derrota como não havíamos tido antes e sentimos que ia demorar muito tempo até voltarmos à mesma conjuntura, a outra oportunidade como aquela que nos trouxe tão perto da vitória”. Esta antiga dirigente comunista diz ainda que “os militares, de Eanes a Jaime Neves, de Melo Antunes a todos os outros do Grupo dos Nove, tinham feito o 25 de abril e não tinham como modelo a revolução russa”, numa clara referência à forma como os bolcheviques chegaram ao poder na Rússia a partir de uma posição minoritária.

O olhar estrangeiro

Entretanto, o embaixador americano em Lisboa, Frank Carlucci, faz, no dia 27, um ponto de situação, relatando para Washington que “os moderados conquistaram uma enorme vitória militar. As forças pró-governo controlam a situação e têm o ‘momemtum’ gerado pelo sucesso. Politicamente, espera-se que os populares democratas, os socialistas e o primeiro-ministro adotem uma posição mais dura em relação em relação ao papel dos comunistas no governo”.

Em Berlim, na revista semanal Der Spiegel escrevia-se que ”visto de fora [o 25 de novembro] foi quase um golpe de opereta e, no entanto, ele tem alguma coisa de tragédia. Porque a ação desesperada dos radicais de esquerda – contra um governo que lhes parece de direita embora seja mais à esquerda que a maioria dos outros governos da Europa ocidental – empurra Portugal para o caos político”, o que confirma que o que se passava aqui tinha interesse para muitas pessoas que viviam para lá do retângulo.

Os historiadores Bernardino Gomes e Tiago Moreira de Sá referem que “os Estados Unidos, conjuntamente com o Reino Unido, a RFA e a França, tinham desde setembro de 1975 planos para apoiar os «moderados» portugueses no caso de uma tomada de poder pelo PCP em Lisboa e da subsequente deslocação para o Norte do país do quartel general das forças anticomunistas, inclusive através da concessão de auxílio militar a ser canalizado para Portugal pelos britânicos”, o que revela que a situação politica no país estava a ser seguida de muito perto pelos principais países ocidentais.

A clarificação do 25 de novembro acabou por ter como consequência uma alteração na relação de forças existente nas Forças Armadas. Com esta definição, e a partir daqui com um olhar diferente sobre que país se pretendia construir, os projetos políticos que tinham sido apontados a partir de 11 de março começaram a ser postos em causa. Essa situação é ainda mais marcante com o resultado das eleições para o parlamento que têm lugar a 25 de abril de 1976, onde o PS conquistou 35 por cento dos votos, o PPD 24, o CDS 16 e o PCP apenas 14. Este foi um claro sinal das escolhas dos portugueses que, deste modo, confirmaram a decisão tomada pelos moderados a 25 de novembro.

Pela primeira vez na história recente, o Conselho de Ministros aprovou, no passado dia 28 de agosto, uma resolução que determina a comemoração do 50.º aniversário do 25 de novembro de 1975 e nomeia a comissão que as organiza, anunciou o Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo. O ministro elogiou ainda "no plano político, os que lutaram pela democracia e a liberdade dos vários partidos, desde logo do PS, do PSD e do CDS, liderados por Mário Soares, Francisco Sá Carneiro, Freitas do Amaral e Amaro da Costa".

Deixa-se apenas como nota curiosa que Francisco Sá Carneiro partiu para Berlim na manhã do dia 25 de novembro de 1975, e Freitas do Amaral estava nesse dia em Roma, pelo que a sua influência sobre os acontecimentos que tiveram lugar em Lisboa foi nula.

A.M. Santos Nabo

foto: C. M. Setúbal