Aniversário do 25 de abril: da revolução ao PREC



A revolta dos capitães, que fez cair mais um regime totalitário na Europa, comemora 46 anos neste Abril de 2020. O período que se viveu a seguir à revolução e que culminou com o resultado das eleições de 1976, dando a vitória ao Partido Socialista, ficou conhecido por Período Revolucionário em Curso (PREC) que teve o seu auge durante o Verão quente de 1975, com início a 11 de Março e fim a 25 de Novembro.

Durante este período existiram em Portugal um conjunto de lutas, tanto militares como políticas que puserem o país completamente dividido em relação ao rumo a seguir após a conquista da liberdade e da democracia, com o Partido Comunista a exercer uma importante influência em todas as frentes.

Estas lutas entre diferentes ideologias acabaram por extravasar as fronteiras do país. Portugal, que tinha sido praticamente esquecido e ostracizado pela maior parte dos principais países do mundo, estava, de repente, no centro das atenções e no meio da guerra fria entre os Estados Unidos e a União Soviética. Os correspondentes estrangeiros dos maiores jornais mundiais estavam em Portugal a noticiar tudo o que aqui se passava, levando a revolução em directo a Paris, Londres, Washington e Moscovo. Mário Soares refere à jornalista Maria João Avillez que “o caso português foi estudado à lupa e comentado em todo o mundo: era a última tentativa de uma revolução leninista, copiada a papel químico dos acontecimentos de S. Petersburgo, em Outubro de 1917, que ocorreu. Coincidiu, curiosamente, com o zénite do expansionismo soviético que, a partir de então, entrou em imparável declínio”. Em Washington, Henry Kissinger, ficou muito preocupado com o que se estava a passar em Portugal, alegando que “em Portugal, terreno actual de preocupação, a União Soviética não deve partir da ideia de que tem a possibilidade de, directa ou indirectamente, influenciar os acontecimentos, contrariando o direito do povo português a determinar o seu futuro”.

Em causa e por definir estava, durante este período, a contenda ideológica que a revolução de Abril não clarificou, mas que se afirmava cada vez mais necessária. “A questão ideológica arrastava, consigo a questão estratégica do tipo de revolução a prosseguir: autoritária ou democrático-pluralista, sob a égide militar ou sob a égide civil, com um MFA funcionando como motor da revolução ou como um simples árbitro ou «fiscal» do respeito pelas regras democráticas”.

Logo no início deste período, a 12 de Março, são dissolvidos a Junta de Salvação Nacional e o Conselho de Estado, sendo constituídos novos órgãos representativos dos militares, a saber, o Conselho da Revolução e a Assembleia do Movimento das Forças Armadas. “O Conselho da Revolução era a cúpula do poder cívico-militar e era composto por vinte e nove membros, na sua maioria gonçalvistas, o que provocou um violento confronto com os moderados (…). As primeiras medidas que tomou o Conselho da Revolução, na reunião que teve lugar no dia 14, foram no campo socioeconómico a nacionalização da banca e dos seguros“, para além da siderurgia e de outras empresas de transportes, energia, cimentos, celulose e tabaco.

No plano militar é exercida forte pressão para que se mantenha a data das eleições para 25 de Abril de 1975. Na madrugada de 12 de Março, o General Costa Gomes fez aprovar uma moção, numa Assembleia do MFA, para a realização de eleições dentro do espaço de um ano, tal como previa o Programa do MFA. “Costa Gomes fê-lo por estar consciente de que a liberdade de acção estratégica de instituição militar dependia da realização dessas eleições”. A questão das eleições constituía um factor chave e decisivo para quem defendia uma democracia representativa e parlamentar.



No plano político, o PCP ia tentando implementar a sua ideologia, tal como refere Zita Seabra “se conseguíssemos continuar a concretizar os objectivos fundamentais da revolução democrática e nacional a caminhada para o socialismo tornar-se-ia irreversível. Esta foi a tese central que durante todo o Verão quente explicámos aos militantes. A irreversibilidade das alterações económicas verificadas, o caminho seguro para a coletivização dos principais meios de produção, a abolição da exploração do homem pelo homem, vinham criar as condições objectivas para o Portugal socialista. Depois disto competia ao Partido conseguir as condições subjectivas, isto é, a insurreição armada vitoriosa para o socialismo”. Entretanto, e na mesma linha de pensamento, em entrevista à jornalista italiana Oriana Fallaci, Álvaro Cunhal não deixava dúvidas sobre o que o PCP pretendia para Portugal, “estou a dizer que as eleições não têm nada, ou muito pouco, a ver com a dinâmica revolucionária (...) Se pensa que a Assembleia Constituinte vai transformar-se num Parlamento comete um erro ridículo. Não! A Constituinte não será, de certeza, um órgão legislativo. Isso prometo eu. Será uma Assembleia Constituinte, e já basta (...). Asseguro-lhe que em Portugal não haverá Parlamento”. Na prática o PCP via assim as suas reivindicações políticas serem postas no terreno. “Era o avanço impetuoso da revolução. É o próprio Álvaro Cunhal quem o afirma: «com o 28 de Setembro e o 11 de Março, até à grande ofensiva contra-revolucionária, desencadeada no Verão de 1975, o movimento operário e popular de massas, faz avançar impetuosamente o processo revolucionário»”.

Com base nestas teses, a reforma agrária avançava nos campos do sul, face às condições políticas favoráveis. “Até finais de Julho de 1975 só tinham sido ocupados pouco mais de 150.000 hectares, mas até ao final do ano o processo acelerou consideravelmente: nos dois meses seguintes (Agosto e Setembro) a área ocupada foi da ordem dos 300.000 hectares e entre Outubro e Novembro atingiu quase os 700.000 hectares, com particular relevo para os distritos de Beja, Évora e Portalegre”.

Mas é também a partir do 11 de Março que Portugal passa a chamar a atenção da diplomacia americana. Logo no início do ano, a 18 de Janeiro de 1975, Frank Carlucci chega a Portugal como embaixador dos Estados Unidos. Poucos dias após 11 de Março, Helmut Sonnenfeldt, adjunto de Henry Kissinger, elaborou um relatório sobre a situação existente em Portugal, onde denotava claros sinais de preocupação face à influência comunista nas decisões que estavam a ser tomadas em Lisboa. Na discussão do documento com o Presidente Gerald Ford, Kissinger chegou a afirmar que “provavelmente temos que «atacar» Portugal e expulsá-lo da NATO”.

Mas para além da decisiva influência americana, existiu um outro factor interno que foi determinante para enfrentar os ideais de esquerda: a Igreja Católica. A ocupação da Rádio Renascença a 27 de Maio de 1975 conduziu a uma “enérgica actuação da Igreja que levou centenas de milhares de crentes para manifestações de rua como nunca se tinham visto em Portugal. Foi nesta altura que o Partido Socialista e a Igreja Católica perceberam que, quando o poder cai na rua, é na rua que ele tem de ser recuperado”. Assim, o PS convoca duas grandes manifestações na Fonte Luminosa, em Lisboa, e no Estádio das Antas, no Porto. Em Lisboa, perante 120.000 pessoas, “Mário Soares, em grande forma, ataca Vasco Gonçalves, acusa-o de não ser isento partidariamente – por fazer o jogo do PCP -, opõe-se a que ele forme novo Governo. E ameaça «o PS pode paralisar o país»”.

Em Agosto, o major Melo Antunes apresenta “o documento dos Nove” no sentido de clarificar as posições nas forças armadas e criticar as posições assumidas por Vasco Gonçalves, que começava a ficar cada vez mais isolado. Em 30 de Agosto o primeiro-ministro deixa o Governo, o que constitui um sério revés para as forças leais ao PCP que começa a ver a situação política a clarificar-se e a isolar as posições comunistas. Esse é o sentimento dentro do partido reconhecendo também que nas forças armadas, os fiéis ao PCP, começam a ter cada vez menos influência.

Depois do cerco da Assembleia Constituinte que tinha sido eleita democraticamente, no dia 11 de Novembro por trabalhadores da construção civil, o embate entre as forças no terreno estava cada vez mais próximo, mas, de facto, ninguém pretendia uma guerra civil. A expectativa gerada pelos comunistas para uma completa radicalização da situação política e do caminho a seguir pela própria revolução “teriam requerido ou um popular apoio a nível nacional ou um quase unânime suporte por parte dos militares. Nenhuma destas condições existiu”. Álvaro Cunhal constatou então que não existiam condições de “conduzir o país, de forma duradoura, para uma situação de não-alinhamento internacional e, muito menos, de o transformar num aliado do Pacto de Varsóvia”, pelo que fez a escolha da legalidade e levou o PCP para a oposição.



No dia 25 de Novembro “depois de muitos contactos, Costa Gomes deixou actuar os comandos do major Jaime Neves, a única unidade militar com que «os Nove» contavam em Lisboa. (…) A 27, Otelo demitiu-se e o COPCON foi dissolvido. O major Eanes, novo Chefe do Estado-maior do Exército, suspendeu todas as assembleias e órgãos do MFA” e colocou de fora do comando militar os aliados do PCP. Zita Seabra revela o impacto da derrota dos comunistas sublinhando que “depois do 25 de Novembro levámos um ano a recompor-nos do choque da derrota”.

O historiador Kenneth Maxwell aponta quatro razões para que a esquerda não tenha conseguido manter-se no poder, depois de ter posto em prática os seus ideais em consequência dos acontecimentos de 11 de Março. Em primeiro lugar a aliança entre os militares e os revolucionários acabou por não ter capacidade de se manter, devido em parte à influência de Melo Antunes, o que levou à quebra da disciplina militar. Em segundo lugar, a situação económica do país estava a deteriorar-se, o que levou à necessidade de intervenção estrangeira que condicionou os empréstimos a uma determinada condição política. Em terceiro lugar os comunistas leram mal o equilíbrio de forças políticas em Portugal e sobrestimaram o apoio que poderiam ter por parte da União Soviética. Por último, os pequenos e médios agricultores do norte de Portugal, através das suas acções contra os comunistas, acabaram por ser decisivos para os acontecimentos que se estavam a passar em Lisboa.

António Ramos, que em 1975 foi director do Diário de Lisboa relatou a Leonor Xavier o espírito dessa época revolucionária. “É um período que se recorda com saudade, porque aprendeu-se muito. Não sei bem para quê, porque provavelmente não haverá outra revolução na minha vida (…) Havia muitas pressões, uma ventania muito grande. Quando hoje se lêem as colecções de jornais dessa época, há coisas que não se percebem, sem conhecer o contexto. Houve um vento que varreu Portugal e que pode explicar aquilo que hoje dá às vezes vontade de rir”.

Depois de muitos anos passados sobre os acontecimentos do Verão de 1975, é interessante verificar que Portugal soube manter o rumo da democracia parlamentar, deixando cair a revolução que o PCP pretendia e que nunca teve a necessária representatividade através do sufrágio popular. Nas eleições de Abril de 1976 a escolha do povo foi clara e reforçou de forma inequívoca as decisões tomadas pelos militares e pelo Presidente da República em 25 de Novembro.


A.M. Santos Nabo

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